Advocacia Deivisson Stefano & Luiz Antônio - Direito de Família e Imobiliário

Advocacia imobiliária

Oferecemos soluções jurídicas completas para proteger e regularizar seu patrimônio imobiliário. Com uma equipe de advogados especialistas em direito imobiliário, atuamos de forma preventiva e contenciosa para garantir a segurança dos seus bens, seja na compra, venda, locação ou em disputas de posse. Nosso foco é resolver questões complexas com agilidade e eficiência, defendendo seus direitos em todas as instâncias.

1. Regularização de Imóveis:

Garanta a segurança jurídica do seu imóvel. Atuamos com a regularização completa de propriedades urbanas e rurais, incluindo a obtenção de Habite-se, averbação de construções, retificação de área e o registro no Cartório de Imóveis, assegurando que sua propriedade esteja em total conformidade com a lei.

2. Inventário e Partilha de Bens Imóveis:

Assessoramos herdeiros no processo de inventário judicial e extrajudicial, garantindo uma transição de patrimônio tranquila e organizada. Cuidamos de toda a documentação e dos procedimentos necessários para a correta partilha e transferência de imóveis.

3. Usucapião (Judicial e Extrajudicial):

Se você possui um imóvel por posse prolongada e ininterrupta, nós podemos ajudar a adquirir a propriedade definitiva. Somos advogados especialistas em usucapião, conduzindo o processo de forma ágil para garantir seu direito à titularidade do bem.

4. Ações Possessórias:

Protegemos seu direito de posse contra qualquer ameaça ou violação.

• Reintegração de Posse: Para reaver um imóvel que foi indevidamente ocupado (esbulho).

• Manutenção de Posse: Para cessar atos que estejam perturbando sua posse.

• Interdito Proibitório: Medida preventiva para impedir ameaças iminentes de invasão ou perturbação da posse.

5. Locações e Despejo:

Oferecemos assessoria completa em contratos de aluguel, tanto para locadores quanto para locatários. Atuamos em ações de despejo por falta de pagamento ou outras infrações contratuais, cobrança de aluguéis atrasados e revisão de contratos.

6.Direito Condominial:

Assessoria para síndicos, administradoras e condôminos, incluindo cobrança de inadimplentes, elaboração e revisão de convenções e regimentos internos, e mediação de conflitos.

7.Compra e Venda de Imóveis:

Análise e elaboração de contratos de promessa de compra e venda, auditoria jurídica completa do imóvel (due diligence) para identificar riscos e assessoria até a escritura definitiva e registro.

8 Distrato Imobiliário:

Orientação para rescisão de contratos de compra e venda de imóveis, buscando a devolução de valores pagos de forma justa.

9.Direito Notarial e Registral:

Atuação direta junto aos cartórios para resolver pendências, notas devolutivas e garantir a efetivação de registros e averbações.

10.Ações contra Construtoras:

Defesa do consumidor em casos de atraso na entrega de obras, vícios de construção ou descumprimento contratual por parte da construtora.

11.Desapropriação

Advocacia de Família

Oferecemos soluções jurídicas completas para proteger e regularizar seu patrimônio imobiliário. Com uma equipe de advogados especialistas em direito imobiliário, atuamos de forma preventiva e contenciosa para garantir a segurança dos seus bens, seja na compra, venda, locação ou em disputas de posse. Nosso foco é resolver questões complexas com agilidade e eficiência, defendendo seus direitos em todas as instâncias.

1. Divórcio (Judicial e Extrajudicial):

Oferecemos orientação completa para processos de divórcio consensual (amigável), realizado de forma rápida em cartório, ou divórcio litigioso, quando há conflito entre as partes. Cuidamos de todos os detalhes, incluindo a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, para garantir um desfecho justo e com o menor desgaste emocional possível.

2. Pensão Alimentícia:

Atuamos na fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia. Seja para garantir o sustento adequado dos filhos ou para readequar o valor pago à nova realidade financeira, nossa equipe busca a melhor solução. Também conduzimos ações de execução de alimentos para cobrar valores em atraso.

3. Guarda de Filhos e Regulamentação de Visitas:

A prioridade é sempre o bem-estar da criança. Auxiliamos na definição da guarda compartilhada ou unilateral e na elaboração de um plano de convivência (visitas) que atenda aos interesses dos filhos e dos pais, promovendo um relacionamento saudável e equilibrado.

4. Inventário e Partilha de Herança:

Assessoramos herdeiros em processos de inventário judicial e extrajudicial, garantindo uma divisão de bens justa e ágil. Cuidamos de toda a burocracia, desde o levantamento do patrimônio até a formalização da partilha, para que você possa lidar com o luto sem preocupações legais.

5. União Estável:

Oferecemos consultoria para o reconhecimento e a dissolução de união estável, assegurando os direitos patrimoniais e pessoais dos companheiros. Elaboramos contratos de união estável para formalizar a relação e proteger o patrimônio do casal.

6. Investigação de Paternidade:

Conduzimos ações de investigação e reconhecimento de paternidade, um direito fundamental que garante ao filho não apenas o nome do pai no registro, mas também direitos como herança e pensão alimentícia.

7.Planejamento Sucessório e Holding Familiar:

Estratégias para organizar a sucessão patrimonial em vida, utilizando ferramentas como testamentos, doações e a criação de holdings familiares para proteger os bens e evitar conflitos futuros.

8.Adoção:

Assessoria jurídica completa para casais ou pessoas solteiras que desejam adotar, guiando-os por todas as etapas do processo legal.

9.Tutela e Curatela:

Atuação em processos para nomear um tutor para menores ou um curador para adultos considerados incapazes de gerir a própria vida e patrimônio.

10.Alienação Parental:

Medidas judiciais para coibir a prática de alienação parental, protegendo o vínculo afetivo da criança com ambos os genitores.