Direito de Família e os Diireitos da Mulher

Como a Misoginia Molda as Decisões no Direito de Família e nos processos familiares

Deivisson Stefano

3/27/20261 min read

O Direito de Família deveria ser o porto seguro para a resolução de conflitos domésticos. No entanto, para muitas mulheres, o sistema judiciário se torna uma extensão da violência vivida em casa. A misoginia — o preconceito ou aversão às mulheres — muitas vezes se disfarça de neutralidade jurídica, impactando diretamente sentenças e destinos.

1. A Desqualificação da Voz Materna

Um dos reflexos mais nítidos da misoginia é a facilidade com que a palavra da mulher é colocada sob suspeita. Em casos de denúncia de violência doméstica ou abuso infantil, é comum observar a aplicação equivocada de teorias como a "Alienação Parental" para silenciar a mãe, transformando a vítima em "agressora" do vínculo afetivo.

2. O Estigma da "Mulher Vingativa"

Persiste no imaginário jurídico o mito da mulher que utiliza os filhos ou a partilha de bens para se vingar do ex-parceiro. Esse estereótipo reduz questões complexas de subsistência e proteção a meros "caprichos emocionais", desvalorizando o trabalho de cuidado e a vulnerabilidade econômica feminina após o divórcio.

3. A Invisibilidade do Trabalho de Cuidado

A misoginia estrutural também se reflete na fixação de alimentos e na partilha de bens. Muitas vezes, o sistema falha em quantificar o custo de oportunidade da mulher que abdicou da carreira para cuidar do lar, tratando o patrimônio construído como um mérito exclusivamente masculino.

Conclusão: Combater a misoginia no Direito de Família exige um olhar atento às subjetividades e uma aplicação rigorosa da Perspectiva de Gênero no Julgamento, conforme orientado pelo CNJ. Somente assim garantiremos que a justiça seja, de fato, para todos.o post

O Impacto Invisível: Como a Misoginia Molda as Decisões no Direito de Família